As contribuiçôes sociais do empregador e da empresa poderão ter alíquotas diferenciadas em função de:

a

número de empregados, natureza da atividade econômica ou natureza filantrópica da empresa.

b

número de empregados, base de cálculo das contribuiçôes, condiçôes gerais do mercado de trabalho.

c

natureza econômica da atividade, número de empregados, condiçôes gerais do mercado de trabalho, fatores previdenciários especiais.

d

atividade econômica, utilização intensiva de mão-de-obra, porte da empresa, condição estrutural do mercado de trabalho.

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