Questão: 88197 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O direito à indenização por dano moral é previsto:

  • a
    pelo Código Civil;
  • b
    pelo Código Comercial;
  • c
    pela Constituição Federal;
  • d
    pelo Código Penal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Trabalhista
    No Processo do Trabalho a Execução poderá ser promovida:...
    Acerca das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:...
    De acordo com a CLT, o prazo para interposição de recurso ordinário da sentença proferida pela junta de conciliação e julgamento, será contado:...
    Será deferida a equiparação salarial quando:...
    O empregado faz jus à equiparação salarial:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00