Questão: 8821 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Há previsão expressa no Código Penal de circunstâncias que sempre minoram a pena, denominadas pelo legislador de atenuantes. Marque a alternativa a seguir que não está relacionada no aludido diploma como circunstância atenuante:

  • a
    a confissão espontânea da autoria do crime perante a autoridade
  • b
    o cometimento do delito sob coação irresistível
  • c
    a perpetração do crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou
  • d
    a execução da ação delituosa por motivo de relevante valor moral
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