Questão: 8821 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Há previsão expressa no Código Penal de circunstâncias que sempre minoram a pena, denominadas pelo legislador de atenuantes. Marque a alternativa a seguir que não está relacionada no aludido diploma como circunstância atenuante:

  • a
  • b
  • c
  • d
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