Questão: 8826 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o crime de redução a condição análoga à de escravo, é INCORRETO afirmar:

  • a
    Configura o tipo penal submeter o trabalhador a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou sujeitá-lo a condiçôes degradantes de trabalho.
  • b
    Configura o tipo penal restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
  • c
    Se o crime é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem há o acréscimo de 1/3 na pena; se for praticado contra criança ou adolescente, o aumento da pena é pela metade.
  • d
    A pena prevista para este crime é reclusão, de dois a oito anos, e multa, podendo ser acrescida da pena correspondente à violência.
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