Questão: 88263 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando os serviços terceirizados contratados pela administração pública, é correto afirmar:

  • a
    A empresa contratada e prestadora de serviços é responsável de forma solidária pelos créditos trabalhistas inadimplentes dos empregados terceirizados;
  • b
    A empresa contratada deve exercer suas atividades com exclusividade para a administração pública tomadora de serviços, sob pena de se presumir fraude da atividade terceirizada;
  • c
    Existe subordinação direta dos empregados da empresa contratada e prestadora dos serviços em relação à administração pública tomadora dos serviços;
  • d
    Dos créditos trabalhistas inadimplentes dos empregados terceirizados, configura-se responsabilidade subsidiária da administração pública;
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