Questão: 88266 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com vistas à legislação de proteção à maternidade, assinale a alternativa incorreta.

  • a
    A empregada terá direito à licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
  • b
    A empregada terá direito a 2 períodos de descanso especiais durante a jornada de trabalho, de 30 minutos cada um, para amamentação do filho, até que ele complete 6 meses de idade.
  • c
    Na hipótese de criança adotada, com idade ente 4 a 8 anos, a empregada adotante terá direito à licença maternidade de 20 dias.
  • d
    Os períodos de repouso antes e após o parto poderão ser estendidos em duas semanas, desde que comprovados mediante atestado médico.
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