Questão: 88334 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao menor no Direito do Trabalho, assinale a opção errada:

  • a
    16 anos é a idade mínima para o trabalho profissional do menor;
  • b
    aos 18 anos cessa a menoridade, possibilitando ao trabalhador postular seus direitos trabalhistas, independentemente da assistência de seus representantes legais;
  • c
    ao menor de 18 anos é lícito, sem assistência de seus responsáveis legais, assinar recibos pelo pagamento dos salários e das verbas oriundas da rescisão do contrato de trabalho.
  • d
    há proibição ao trabalho do menor em locais ou serviços prejudiciais à sua moralidade.
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