Questão: 88352 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tendo em vista as relaçôes coletivas de trabalho, bem como a flexibilização na esfera das convençôes e dos acordos coletivos, inclusive com disposiçôes constitucionais, é certo que:

  • a
    as convençôes ou acordos coletivos não poderão dispor sobre a compensação ou redução de jornada de trabalho.
  • b
    as convençôes coletivas devem, sempre, prever as mesmas condiçôes da norma coletiva que se expirou, em razão da autonomia privada coletiva.
  • c
    é impossível haver a modificação das condiçôes de trabalho por meio de acordo ou convenção coletiva posterior a dissídio coletivo em vigor.
  • d
    por intermédio de convenção ou acordo coletivo, a jornada em turnos ininterruptos de revezamento pode ser superior a seis horas.
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