Questão: 8843 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A afirmativa correta considerada pela doutrina é:

  • a
    a alienação fiduciária é um negócio jurídico subordinado a uma condição suspensiva
  • b
    a alienação fiduciária em garantia visa transferir a propriedade plena de bem fungível ao credor
  • c
    o fiduciário não poderá reivindicar bem alienado fiduciariamente se o fiduciante ou terceiro, injustamente, o detiver
  • d
    o devedor, pela alienação fiduciária em garantia, transfere ao credor a propriedade resolúvel e a posse indireta da coisa, como garantia da dívida, resolvendo-se o direito do adquirente com o pagamento de dívida garantida
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