Questão: 8849 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aponte a alternativa INCORRETA:- Em relação aos contratos:

  • a
    reserva de domínio é o pacto celebrado pelas partes, segundo o qual aquela que vende a coisa reserva o direito de recomprá-la dentro de certo prazo, restituindo ao comprador o preço e mais as despesas feitas por este;
  • b
    o contrato de adesão é aquele em que não há discussão livre, entre as partes, das cláusulas contratuais, pois estas são redigidas e impostas por uma delas à outra que as aceita em bloco;
  • c
    a comissão mercantil, por ser consensual, não implica forma especial nem solenidades, podendo ser, pois, tácita ou expressa; nesse último caso, pode assumir a forma verbal ou escrita;
  • d
    o penhor é constituído por instrumento escrito, podendo ser público ou particular.
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