Questão: 88609 - Português em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Apesar da popularidade das palavras “alimentos” e “pensôes”, ainda há gente que não distingue o que elas significam, no direito de família, daquilo a que correspondem no uso mais comum. Não têm nada a ver com o velho fornecimento de pouso e alimentação mediante pagamento pelos hóspedes. Se alimentos compreendem mais que comida (uma garota recém-nascida pode receber R$ 12 mil por mês para ser mantida), qual o universo compreendido por esse termo? Repare o leitor que a palavra vem no plural. Por isso corresponde a pagamentos feitos continuamente, em dinheiro, por acordo entre os interessados ou por ordem do juiz, para satisfazer determinadas necessidades de alguém. Mas atenção: não entram em linha de conta apenas as "necessidades de alguém".
A avaliação não é matemática. Nem é feita em proporçôes determinadas por alguma fração aritmética. A lei quer estabelecer, sim, limites indicados relativamente. Os alimentos são exigíveis e pagos na proporção do que o alimentado necessite para sua saúde, vestuário, educação, conforto, para tudo, enfim, o que precise, e, também, na proporção do que o alimentante possa pagar.

No texto, o autor:

  • a
    chama a atenção dos operadores do direito para alertá-los quanto ao cuidado necessário com o emprego das palavras "alimentos" e "pensôes", pois podem implicar armadilhas.
  • b
    reconstrói a história das palavras que analisa para mostrar os possíveis desvios de sentido que podem estar relacionados a elas.
  • c
    mostra a associação equivocada (pelo arcaísmo do uso) que pessoas comuns fazem entre pensão alimentícia e vínculo passageiro entre hóspede e hospedeiro.
  • d
    transita entre um código linguístico mais amplo e um mais específico, explicitando, neste, o sentido atribuído a palavras bastante recorrentes na linguagem comum.
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