Questão: 8880 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É certo que usufruto:

  • a
    não se estende, em regra, aos acessórios da coisa e seus acrescidos, por expressa disposição legal.
  • b
    pode recair em um ou mais bens exclusivamente imóveis, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, apenas os frutos.
  • c
    de imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quando resulte de usucapião.
  • d
    não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.
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