Questão: 8911 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Denunciação à lide. Assinale a alternativa correta.

  • a
    O fato de a parte ter mencionado, em sua petição, que estava deduzindo chamamento ao processo em caso típico de denunciação da lide, não inibe o juiz de determinar o procedimento correto, pois o corréu pode denunciar a lide ao litisconsorte passivo.
  • b
    Verificando-se, a teor da contestação, menção a fatos atribuídos a terceiro, e como a denunciação à lide é obrigatória nas hipóteses indicadas no CPC, sendo o caso, nada impede que a citação daquele, como denunciado, seja determinada de ofício pelo juiz.
  • c
    No procedimento sumário, a contestação deve ser deduzida na audiência, razão pela qual é nesse momento que o demandado deve denunciar à lide o terceiro, impondo-se a suspensão do processo para a citação do denunciado.
  • d
    Diz o CPC, para os casos que menciona, ser obrigatória a denunciação à lide, mas se o juízo da ação principal for absolutamente incompetente para julgar a ação de denunciação da lide, o processo será deslocado para o juízo competente.
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