Questão: 89125 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:

  • a
    para fins de reparação, o dano deverá ser caracterizado como permanente.
  • b
    não deve haver necessariamente uma relação entre a ocorrência do prejuízo e a fonte poluidora.
  • c
    dentre as penalidades passíveis de aplicação em danos ambientais não está a obrigação de reposição e reconstituição.
  • d
    para fins de reparação, o dano decorrente de atividade poluente tem, como pressuposto básico, a própria gravidade do acidente.
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