Questão: 89158 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A venda de bem de ascendente para descendente:

  • a
    é nula, por contrariar norma de ordem pública;
  • b
    é nula por determinação expressa do Código Civil;
  • c
    é anulável, sendo de dois anos o prazo decadencial para ser pleiteada a anulação;
  • d
    é anulável, sendo de quatro anos o prazo decadencial para ser pleiteada a anulação;
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