Questão: 8921 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o dano moral, assinale a assertiva correta.

  • a
    O dano moral indireto é aquele que traz prejuízos patrimoniais e, por via reflexa, importa em dano moral ao ofendido.
  • b
    Dano moral indireto é o mesmo que dano em ricochete, ou seja, aquele em que o dano sofrido por uma pessoa traz conseqüências a outra.
  • c
    A pessoa jurídica não pode sofrer um dano moral, pois este diz respeito a um abalo nos direitos da personalidade.
  • d
    As pessoas sem discernimento não são passíveis de sofrer um dano moral, haja vista sua incapacidade de perceber a dor.
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