Questão: 89357 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os direitos humanos são indissociáveis porque:

  • a
    a ratificação de um tratado de direitos humanos impôe a ratificação dos demais tratados da mesma natureza.
  • b
    ao ratificar um tratado de direitos humanos, o Estado não pode fazer qualquer reserva aos direitos de primeira e segunda geração.
  • c
    há uma dependência recíproca entre as diversas geraçôes de direitos, não existindo qualquer hierarquia entre elas.
  • d
    uma vez ratificado um tratado, o Estado não mais pode voltar atrás.
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