Um governador de estado da Federação, durante discurso para promoção de uma política pública, emitiu declaraçôes ofensivas contra uma pessoa que se sentiu lesada patrimonialmente e moralmente. O ofendido promoveu ação de indenização contra o estado.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a

O governador utilizou-se abusivamente de sua qualidade de agente público e por isso fica afastada a responsabilidade estatal.

b

A ofensa irrogada em discurso é caso clássico de atuação com culpa, pelo que é incabível a responsabilização da pessoa de direito público em face do ato do governador.

c

O ente de defesa do estado deve aforar a competente ação regressiva contra o governador, em caso de o estado ser condenado a ressarcir o ofendido.

d

A ação de ressarcimento contra o estado pode ter por fundamento apenas o dano patrimonial, mas não o dano moral.

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