Questão: 89462 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao dano moral, é incorreto afirmar que:

  • a
    pode ser verificado em relação à pessoa jurídica;
  • b
    depende da verificação simultânea do dano patrimonial;
  • c
    possui previsão expressa no Código Civil;
  • d
    pode ser cumulado com o dano material;
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