Questão: 89519 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na forma do Código Civil vigente, são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, exceto:

  • a
    os ébrios habituais;
  • b
    os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
  • c
    os pródigos;
  • d
    os menores de dezesseis anos;
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