Questão: 89652 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para Miguel Reale, a Constituição/88 adotou o social-liberalismo. Indique, entre os princípios enumerados no art. 170, quais poderiam confirmar esse entendimento, na seguinte forma dicotômica:

  • a
    propriedade privada / defesa do meio ambiente;
  • b
    livre concorrência / busca do pleno emprego;
  • c
    livre iniciativa /soberania nacional;
  • d
    propriedade privada / função social da propriedade.
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