Questão: 89698 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à fiança, assinale a alternativa correta à luz do processo penal:

  • a
    Somente o juiz pode concedê-la, após ouvido o Ministério Público;
  • b
    A autoridade policial somente pode concedê-la nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples;
  • c
    Somente pode ser prestada em dinheiro, mediante depósito vinculado à vara do juízo que a concedeu;
  • d
    O réu solto mediante fiança não pode se ausentar de sua residência sem autorização expressa da autoridade judicial que a concedeu.
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