A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal:

a

bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.

b

bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.

c

patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.

d

patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.

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