Questão: 89791 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta. Cessará, para os menores, a incapacidade

  • a
    pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
  • b
    pelo casamento;
  • c
    pelo exercício de emprego público efetivo;
  • d
    pela colação de grau em curso de ensino superior;
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