Questão: 89843 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direito do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, constata-se que:

  • a
    o documento oferecido para prova, no processo, só será aceito, se estiver no original ou em certidão autêntica, ou quando conferida a respectiva pública-forma ou cópia perante o juiz ou tribunal;
  • b
    outras exceçôes, além das referentes à suspeição e à competência, não podem ser opostas com suspensão do feito;
  • c
    a CLT prevê que o juiz deve declarar ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro (art. 795, § 1º), referindo-se à incompetência territorial;
  • d
    a nulidade será pronunciada, ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa;
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