Questão: 90073 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:

  • a
    Dentre os fundamentos da República não se incluem os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  • b
    Erradicar a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
  • c
    Os princípios da cidadania e da dignidade das pessoas são princípios relativos à vida política;
  • d
    Construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional, constituem, dentre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
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