Questão: 90166 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:

  • a
    a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
  • b
    basta a existência de agente capaz e objeto lícito, determinado ou determinável, para a validade do negócio jurídico.
  • c
    a incapacidade relativa de uma das partes, em regra, pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
  • d
    a validade da declaração de vontade dependerá, em regra, de forma especial, em razão da subjetividade existente.
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