Questão: 90190 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de ameaça ou violação de direitos reconhecidos na citada lei, é de aplicação exclusiva do juiz:

  • a
    o abrigo em entidade.
  • b
    a matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
  • c
    a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras em família substituta.
  • d
    a colocação em família substituta.
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