Questão: 90217 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta. A alteração do prenome tem como regra a imutabilidade, salvo:

  • a
    Casos em que ensejar irrisão.
  • b
    Casos irrisórios.
  • c
    Casos em que o proprietário do nome, por motivo de coação, queira trocá-lo.
  • d
    Casos em que o proprietário do nome, quando completar a maioridade, queira trocá-lo.
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