Questão: 9031 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos crimes contra a honra, qual das seguintes afirmativas se apresenta correta?

  • a
    a calúnia contra o Presidente da República não admite exceção da verdade;
  • b
    a difamação e a injúria não admitem a exceção da verdade;
  • c
    a calúnia não comporta a retratação do ofensor;
  • d
    a injúria irrogada contra funcionário público, no exercício de suas funçôes, admite a exceção da verdade;
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