Questão: 90406 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

  • a
    O Presidente do Tribunal de Justiça terá mandato de quatro anos;
  • b
    O membro do Tribunal Regional Eleitoral poderá concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça;
  • c
    O acesso ao cargo de Desembargador dar-se-á apenas pelo critério de antigüidade;
  • d
    O Tribunal de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado;
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