A pena de multa substitutiva:

a

só cabe nos crimes culposos.

b

cabe isoladamente quando a pena privativa de liberdade for igual ou inferior a um ano.

c

não cabe para o condenado reincidente.

d

não cabe quando a pena privativa de liberdade for superior a um ano, ainda que aplicada cumulativamente com restritiva de direitos.

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