Questão: 90638 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o que dispôe as generalidades afetas aos militares, previstas no Título T do Estatuto dos Militares, é correto afirmar que:

  • a
    o posto de Almirante somente será provido em tempo de guerra;
  • b
    disciplina militar é a ordenação da autoridade, dentro da estrutura das Forças Armadas;
  • c
    a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias, exceto quando se tratar de militares reformados;
  • d
    cargo militar é o exercício das obrigaçôes inerentes à função militar;
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