Questão: 90755 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
  • b
    A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questôes decididas.
  • c
    Não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
  • d
    É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão.
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