Questão: 90783 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos crimes contra a administração da Justiça é correto afirmar que:

  • a
    Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado constitui crime de tergiversação;
  • b
    Apenas o advogado que defende partes contrárias, na mesma causa, simultaneamente, comete o crime de patrocínio simultâneo, não constituindo crime o patrocínio sucessivo.
  • c
    O falso testemunho deixa de ser punível se, antes do trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
  • d
    Todas as afirmativas anteriores são falsas.
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