Questão: 90905 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Das alternativas abaixo todas estão incorretas, exceto:

  • a
    O prazo de vigência da Ata SRP poderá ser de até 60 meses;
  • b
    Sistema de Registro de Preços é uma modalidade de licitação;
  • c
    Para o Sistema de Registro de Preços é obrigatório a realização de licitação na modalidade convite;
  • d
    A utilização da Ata de Registro de Preços é exclusiva do órgão promotor da licitação;
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