Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência:

a

exclusiva da União, para que as medidas sejam todas iguais;

b

comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

c

preponderante da União e supletiva dos Estados e do Distrito Federal;

d

privativa dos Estados, na defesa do interesse do bem comum;

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