Questão: 91131 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca dos partidos políticos é correto dizer que:

  • a
    como qualquer sociedade civil seu registro é feito perante cartório de títulos e documentos.
  • b
    o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é constituído exclusivamente de valores arrecadados com aplicação de multas previstas na legislação eleitoral.
  • c
    a filiação partidária é direito do cidadão, mas somente pode ser exercido por quem estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.
  • d
    a propaganda gratuita assegurada aos partidos políticos somente ocorre no período eleitoral.
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