À Falência,

não estão sujeitas as pessoas que exercem o comércio, desde que expressamente proibidas.

está sujeito o acionista da sociedade em comandita por açôes pelas obrigaçôes contraídas, sob sua administração, em virtude de excesso de mandato ou por atos praticados em violação do contrato ou da lei.

está sujeito qualquer devedor insolvente.

está sujeito o comerciante, pessoa física ou jurídica que, sem relevante razão de direito não paga, no vencimento, obrigação liquida.