Questão: 91199 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere à citação no âmbito do processo civil, assinale a assertiva incorreta.

  • a
    Ao determinar a citação editalícia, o magistrado fixará o respectivo prazo de dilação, que deverá oscilar entre 20 e 60 dias, bem assim será contado da data de primeira publicação do edital;
  • c
    a sentença terá eficácia de coisa julgada erga omnes nos casos de a ação haver sido julgada improcedente por deficiência de prova.
  • c
    É inadmissível a citação postal na hipótese do citando ser incapaz, mesmo quando o seu representante legal esteja domiciliado fora da comarca;
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