Questão: 9125 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:

  • a
    Na sucessão legítima o companheiro(a) está em terceiro lugar na ordem da vocação hereditária.
  • b
    O direito de representação hereditária dá-se na linha reta descendente, na linha transversal em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmão deste concorrem, mas nunca na linha ascendente.
  • c
    São considerados herdeiros necessários somente os da classe descendente, que obrigatoriamente receberão pelo menos 50% do valor de sua quota-parte da herança.
  • d
    O testador só pode conceder ao testamenteiro posse e administração da herança se não houver cônjuge ou herdeiro necessários.
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