O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira, está caracterizado quando houver transtorno mental mórbido:

a

Contemporâneo ao delito, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente.

b

Alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente, ao tempo da lavratura do flagrante.

c

Contemporâneo ao momento do exame pericial, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente.

d

Contemporâneo ao delito ou superveniente a ele.

Próxima Questão