Questão: 91255 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira, está caracterizado quando houver transtorno mental mórbido:

  • a
    Contemporâneo ao delito, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente.
  • b
    Alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente, ao tempo da lavratura do flagrante.
  • c
    Contemporâneo ao momento do exame pericial, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente.
  • d
    Contemporâneo ao delito ou superveniente a ele.
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