Dentre os diretos sociais e os chamados "direitos de terceira geração" a Constituição brasileira e o ordenamento jurídico brasileiro asseguram e estabelecem garantias instrumentais especificas para a concretização da direito

a

á cultura e ao lazer.

b

à igualdade de salário entre homens e mulheres e à autodeterminação dos povos.

c

à habitação e ao meio ambiente.

d

ao trabalho e ao meio ambiente.

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