Questão: 91593 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à condição jurídica do estrangeiro, qual das assertivas abaixo é falsa:

  • a
    O estrangeiro não é mais um inimigo comum como na antiguidade, um serviço como na Idade Média, um forasteiro como no último Século, é um hóspede a quem são reconhecidos direitos civis e a quem se acolhe como amigo.
  • b
    No Brasil, o estrangeiro, desde que entre e permaneça regularmente, está praticamente equiparado aos nacionais no que se refere aos direitos civis, segundo nossa Constituição Federal.
  • c
    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o estrangeiro que cometer um crime no Brasil, deve ser expulso através de Decreto presidencial e julgado em seu país de origem.
  • d
    Estrangeiro é todo aquele que não é nacional.
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