Questão: 9160 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Paulo de Tarso ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal, postulando obter declaração de inexistência de determinado débito tributário anotado contra si. O feito seguiu o rito ordinário. Devidamente citado, o Distrito Federal deixou fluir em branco o prazo para contestação. A vista desses fatos, assinale a afirmativa correta.

  • a
    Ocorreu a revelia do Distrito Federal.
  • b
    O juiz deve reabrir o prazo para resposta, em face da indisponibilidade do direito versado no processo.
  • c
    No caso de sentença desfavorável ao Distrito Federal, esse não poderá interpor recurso de apelação, diante da ocorrência de preclusão lógica.
  • d
    O feito deveria ter seguido o rito sumário, daí porque, apesar de o Distrito Federal não ter contestado, incumbe ao juiz anular o processo desde o início.
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