Questão: 91656 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Empresa concessionária, prestadora de serviço público causa danos a particulares. Configura-se sua responsabilidade objetiva desde que

  • a
    a prestação do serviço seja a causa única do dano.
  • b
    o dano tenha ocorrido por omissão na prestação do serviço e a vítima não tenha culpa concorrente.
  • c
    o agente do concessionário, causador do dano, tenha agido com culpa.
  • d
    o Poder Público concedente não seja responsabilizado solidariamente.
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