Questão: 91933 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

“A”, com 16 anos de idade, sem estar assistido pelos pais, fazendo-se passar por pessoa maior, adquire um automóvel em prestaçôes. Cumprida a primeira prestação, “A” deixa de pagar as prestaçôes seguintes. Sobre o exposto, é correto afirmar:

  • a
    O negócio jurídico realizado por “A” é inexistente;
  • b
    O negócio jurídico realizado por “A” é anulável;
  • c
    O negócio jurídico realizado por “A” é nulo, não cabendo ao credor qualquer direito;
  • d
    O negócio jurídico é válido, sendo que “A” não poderá, para eximir-se do cumprimento da obrigação, invocar a sua idade;
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