Se várias pessoas se reúnem para, em conjunto, exercerem atividade econômica, sem registro do acordo em qualquer órgão registral e uma delas deixa de adimplir obrigaçôes pecuniárias, a legislação falimentar aplica-se a todas se:

a

a sociedade for em conta de participação ao sócio ostensivo

b

a sociedade for de fato e as obrigaçôes se referirem à atividade

c

a sociedade for equiparada à em nome coletivo

d

a sociedade for irregular e as obrigaçôes se referirem à atividade

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