Questão: 92009 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando as disposiçôes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    A maior parte da doutrina e o próprio Código de Processo Civil apontam como elementos identificadores da ação, as partes, o pedido e a causa de pedir.
  • b
    Os elementos identificadores da ação são apenas as partes e a causa de pedir.
  • c
    O pedido como elemento da ação é classificado em mediato, que diz respeito a natureza processual da ação e imediato, que está vinculado ao direito material subjacente à pretensão.
  • d
    A causa de pedir próxima diz respeito, na generalidade dos casos, aos fatos que ensejaram a pretensão posta em juízo e a causa de pedir remota diz respeito a fundamentação jurídica utilizada pelo autor para fundamentar sua pretensão.
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