Questão: 92090 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternatica correta, no tocante à Assistência Social:

  • a
    as açôes são organizadas em sistema descentralizado e participativo, constituído pelas entidades e organizaçôes de assistência social e por um conjunto de instâncias deliberativas compostas pelos diversos setores envolvidos na área.
  • b
    a instância coordenadora da Política Nacional é o Ministério do Bem-Estar Social.
  • c
    o funcionamento das entidades e organizaçôes de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.
  • d
    cabe ao INSS a fiscalização das entidades e organizaçôes de assistência social.
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